Vereadora Eliane Monteiro de Brito, MDB, solicita o pagamento de gratificação de insalubridade para as servidoras do Centro de Educação Infantil – CMEI.

A vereadora Eliane Monteiro Brito, do MDB, de Glória de Dourados, solicitou na última sessão que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, analise a possibilidade de realizar o pagamento de gratificação de insalubridade às servidoras (assistentes de educação infantil) do Centro de Educação Infantil – CMEI.

A vereadora explicou que sua indicação tem por finalidade solicitar a análise da possibilidade de concessão da gratificação de insalubridade às assistentes de educação infantil do Centro de Educação Infantil – CMEI, considerando as condições específicas de trabalho às quais estão expostas diariamente.

As profissionais que atuam no ambiente do CMEI desempenham funções que envolvem contato direto com crianças pequenas, incluindo cuidados de higiene, limpeza de materiais e ambientes, além da manipulação constante de resíduos e substâncias que podem oferecer riscos à saúde. Tais atividades caracterizam, de modo efetivo, exposição a agentes que podem ser considerados insalubres, conforme legislação trabalhista e normas técnicas aplicáveis.

O pagamento da gratificação de insalubridade representa não apenas o reconhecimento da natureza das atividades desempenhadas, mas também uma forma de valorização das servidoras que exercem papel fundamental na educação infantil e no cuidado das crianças do município.

Diante do exposto, e considerando a importância da medida para a proteção e valorização dessas profissionais, espera-se a sensível análise do Poder Executivo Municipal para o atendimento desta Indicação.

                        Vereadora ELIANE MONTEIRO DE BRITO – MDB