Vereadora Fabiana Machado cobra ações da Prefeitura sobre limpeza e fiscalização de terrenos baldios.
JB Santos – Câmara Municipal
Subtítulo:Requerimento apresentado na Câmara Municipal pede informações detalhadas sobre notificações, multas e combate a focos do mosquito Aedes aegypti.
A preocupação com a saúde pública, a segurança e a limpeza urbana motivou a vereadora Fabiana Bahls (PSDB) a protocolar um requerimento oficial direcionado ao Prefeito Municipal, Julio Cleverton dos Santos. No documento, apresentado no Plenário Vereador Antônio Gomes de Sousa, a parlamentar cobra explicações detalhadas sobre as medidas que o Poder Executivo vem adotando em relação aos terrenos baldios sujos e abandonados no município.
O objetivo do requerimento é garantir a transparência das ações da Administração Pública e cobrar uma fiscalização mais rígida e efetiva. A vereadora questiona se a prefeitura realiza vistorias periódicas nesses locais e se os proprietários dos imóveis em situação irregular estão sendo formalmente notificados e multados pelo descumprimento das leis municipais.
Fabiana Bahls solicitou, inclusive, um relatório com o número exato de notificações e penalidades aplicadas ao longo do ano de 2026.
Foco na Saúde Pública e combate à Dengue
A maior preocupação levantada pela parlamentar diz respeito aos riscos que o mato alto e o acúmulo de lixo trazem para a população, servindo como criadouros de insetos e animais peçonhentos. O alerta é ainda mais urgente no que diz respeito ao acúmulo de água parada, ambiente propício para a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
“A falta de limpeza desses imóveis representa um risco direto à qualidade de vida e à saúde de todos. É fundamental que o Município mantenha uma fiscalização ativa, notifique os responsáveis e adote as medidas administrativas necessárias para assegurar que a nossa cidade fique limpa e protegida”, justificou a vereadora.
No documento, a parlamentar também pede informações sobre o planejamento de futuras campanhas de conscientização e mutirões de fiscalização para intensificar o controle desses lotes em todo o perímetro urbano. O requerimento agora segue para os trâmites regimentais da Casa de Leis antes de ser encaminhado ao gabinete do Prefeito.
