Vereadora Eliane Monteiro cobra providências sobre limpeza e fiscalização de terrenos baldios em Glória de Dourados.
JB Santos – Câmara Municipal
A vereadora Eliane Monteiro de Brito (MDB) apresentou requerimento na Câmara Municipal de Glória de Dourados solicitando informações ao Poder Executivo sobre as medidas adotadas para garantir a limpeza, manutenção e fiscalização dos terrenos baldios existentes no município.
O documento é direcionado ao prefeito Júlio Cleverton dos Santos e pede que a Administração Municipal informe quais providências estão sendo tomadas em relação aos imóveis que se encontram sem a devida conservação.
Segundo a parlamentar, a falta de limpeza dos terrenos pode favorecer o acúmulo de lixo e entulhos, além da proliferação de insetos e animais peçonhentos, trazendo riscos à saúde pública, à segurança e ao bem-estar da população.
Fiscalização e notificação de proprietários
No requerimento, Eliane Monteiro também solicita esclarecimentos sobre os mecanismos de fiscalização utilizados pelo município e as medidas adotadas para que os proprietários mantenham seus terrenos devidamente limpos e conservados, conforme determina a legislação municipal.
A vereadora quer saber ainda quais ações de fiscalização, notificações e autuações estão sendo realizadas atualmente para solucionar o problema.
«“É importante que o Município disponha de mecanismos de fiscalização e de medidas para assegurar que os proprietários mantenham seus terrenos devidamente limpos e conservados”, destaca a justificativa apresentada pela parlamentar.»
Eliane ressalta que as informações solicitadas permitirão à Câmara Municipal acompanhar as ações do Executivo e também prestar os devidos esclarecimentos à população.
O requerimento é datado de 24 de agosto de 2026 e deverá seguir os trâmites do Legislativo Municipal.
